Abaixo está um modelo mais firme, já fundamentado no art. 323 da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021. A norma atualmente disponível no site oficial da ANEEL mantém a limitação aos 3 ciclos anteriores para as situações abrangidas pelo artigo.
Após editar o documento proceder da seguinte forma:
Priorize o atendimento presencial, levando a contestação impressa e os documentos. A própria Neoenergia Brasília orienta que reclamações sejam inicialmente registradas pelos canais de atendimento presencial ou pela Central 116, sempre guardando o número do protocolo.
Faça assim:
- Imprima a contestação em 2 vias e assine. Leve também documento com foto/CPF, número da unidade consumidora, conta que veio com valor acumulado e, se tiver, as contas anteriores mostrando ausência de leitura, leitura estimada ou valores incompatíveis.
- Vá a uma loja da Neoenergia Brasília ou posto do Na Hora. A Neoenergia informa que os postos do Na Hora atendem por livre demanda das 7h30 às 16h e, das 16h às 18h30, somente com agendamento. Neoenergia
- Diga que deseja “registrar uma contestação formal do faturamento por ausência de leitura, com fundamento no art. 323 da Resolução ANEEL nº 1.000/2021”.
- Entregue uma via e peça que a outra seja protocolada/carimbada, ou solicite algum comprovante eletrônico da entrega. O mais importante é sair com o número do protocolo.
- Peça expressamente o histórico de leituras e que informem quais foram leituras reais, estimadas ou não realizadas.
Eu não dependeria de um e-mail comum, porque a página oficial da Neoenergia Brasília não apresenta um e-mail geral como canal principal para esse tipo de contestação. Ela disponibiliza atendimento presencial, 116, Agência Virtual, aplicativo e WhatsApp (61) 3465-9318.
Se a Neoenergia negar
A sequência recomendada oficialmente pela própria ANEEL é: Neoenergia → Ouvidoria da Neoenergia → ANEEL. Serviços e Informações do Brasil
Se a primeira reclamação não resolver, procure a Ouvidoria da Neoenergia Brasília pelo 0800 644 6116, informando o protocolo anterior. A Neoenergia informa prazo inicial de até 10 dias úteis para resposta da Ouvidoria. Neoenergia
Se ainda não resolver, aí você leva os protocolos para a ANEEL, pelo telefone 167, 0800 727 0167, aplicativo ANEEL Consumidor, chat ou formulário eletrônico. Serviços e Informações do Brasil
Canais de atendimento da Neoenergia Brasília
Eu faria presencialmente justamente para deixar bem documentado que você contestou a cobrança e apresentou o art. 323. Guarde absolutamente tudo: protocolo, cópia da contestação, contas, fotos do medidor e respostas recebidas.
